Direito Processual Penal Foro por Prerrogativa de Função - FHOQualifica - Cursos de Curta e Média Duração - FHO | Fundação Hermínio Ometto
FHOQualifica
Direito Processual Penal Foro por Prerrogativa de Função
100% Online

Curso oferecido a distância, de forma assíncrona, utilizando Ambiente Virtual de Aprendizagem - Moodle

Investimento

R$ 200,00

Duração

10 horas

Público-Alvo

Alunos da graduação, pós-graduação e bacharéis em Direito, advogadose operadores do Direito em geral.

Objetivos do Curso

O objetivo é capacitar o profissional do direito à compreensão do foro por prerrogativa de função, pois tal tema vem se mostrando salutar diante do avanço das operações lava jato e da proeminência dos crimes intitulados de colarinho branco. Destarte, o propósito é fornecer aos profissionais do ramo jurídico como alunos da graduação, bacharéis do Direito e advogados uma abordagem crítica e aprofundada do tema objeto do curso, o qual é importante para a efetivação do Estado Democrático de Direito.

Estrutura Curricular do Curso

Temas
1. Conceitoe Princípiosda Jurisdição penal
2. Conceito eespécies de Competência penal
3. Critérios de fixação da Competência
4. Competência Absoluta e Competência Relativa
5. Competência em razão da matéria: Justiça Militar, Justiça Eleitoral e Justiça Federal.
6. Competência Territorial
7. Competência de Juízo
8. Análise da Jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ) e Súmulasaplicáveis ao tema.

Atividades Complementares
-Estudos de caso aplicáveis ao tema
-Leitura dos Informativos de Jurisprudência dos Tribunais Superiores
-Leitura da legislação correlata: Código de Processo Penal e Constituição Federal;
-Leitura de capítulos de livros;
-Exercícios de múltipla escolha na plataforma do curso, relacionados com as aulas e leituras complementares;

Coordenação

Profa. Anelisa Fayad Lopes

Advogada, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2012) e especialistaem "Ministério Público e o Estado Democrático de Direito" pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR). Lecionou como professorauniversitáriade Direito Processual Civil,
Direito processual penal e Prática Jurídica na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) (2016-2018).

Início

Após a compensação do pagamento do boleto da Taxa de Inscrição, será encaminhado um e-mail com Login e Senha para início imediato no curso.

Realização

O aluno terá acesso ao conteúdo pelo prazo de 12 meses.

Metodologia

O curso utiliza o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do MOODLE, cujo formato possibilita o aprendizado de maneira autônoma, no qual o estudo e as atividades podem ser realizadas em dia e local desejado, sempre respeitando o prazo de quatro semanas.

Formas de Avaliação

O aluno será avaliado por meio do seu aproveitamento nas atividades realizadas no AVA, dentro do prazo informado.
Para ser aprovado no curso, o aproveitamento mínimo do aluno nas atividades deve ser igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

Certificação

O aluno terá direito à emissão de dois certificados: um Certificado de Participação para todos os alunos que concluírem o acesso a todos os conteúdos e um Certificado de Conclusão, emitido após a aprovação no questionário ao final do curso.

100% Online

Curso oferecido a distância, de forma assíncrona, utilizando Ambiente Virtual de Aprendizagem - Moodle

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